Frases de Ativismo Judicial
Criminosos não devem ter privilégios.
Damares Alves - Ministra da Mulher e dos Direitos Humanos
Frases de Ativismo Judicial
Encontre aqui algumas das melhores frases sobre Ativismo Judicial. Com elas você saberá um pouco mais sobre Ativismo Judicial através das reflexões, dos pensamentos e das mais conhecidas e interessantes citações.
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Frases de Ativismo Judicial
O princípio da presunção de inocência é uma garantia pessoal importante em todos os países; é importante também no sistema brasileiro, no entanto, apenas no Brasil o judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após QUATRO instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Este exagero aniquila o sistema de justiça exatamente porque uma justiça que tarda, é uma justiça que falha [...]
A constituição brasileira também garante, não só a presunção de inocência, não só duplo grau de jurisdição, mas ela garante segurança jurídica e efetividade. Que se não forem observados em um sistema adequadamente, o processo criminal não termina, ou só termina quando está prescrito. Um sistema com amplas e sucessivas instâncias revisoras, só atende aos mais afortunados, que podem pagar advogados caríssimos para manter o sistema recursal aberto e evitando o trânsito em julgado da condenação.
Raquel Dodge - Ex-Procuradora-geral da República, em ofício aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal durante a decisão da prisão em 2ª Instância
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Sociedades moribundas acumulam leis como um homem moribundo acumula remédios.
Nicolás Gómez Dávila
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Não é função do juiz, nem está dentro de seu poder alargar, melhorar ou mudar a lei.
Elihu Root - Advogado, Nobel da Paz em 1912
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Partidos de esquerda encontraram um atalho pra executarem seus maléficos planos socialistas. Judicializam tudo que não conseguem aprovar na Câmara! Como não possuem maioria na Câmara e nem no Senado, apelam para o STF, e lá possuem maioria esmagadora!
Marco Feliciano - Deputado Federal
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O Supremo Tribunal Federal não é um legislador complementar, não deve atuar nos vácuos legislativos. Ele não é um presidente substituto a corrigir o que um presidente em exercício está fazendo. Ele não pode invadir atribuições, porque é apenas o guardião. Os representantes do povo são o poder legislativo e o poder executivo.
Ives Gandra Martins - Jurista brasileiro
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O supremo está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio. Não sei qual será o limite.
Marco Aurélio Mello - Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
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Como PSOL não consegue nada na Câmara, vai à Justiça onde encontra seus simpatizantes.
Jair Bolsonaro
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O Supremo se transformou no maior partido de oposição.
Ives Gandra Martins - Jurista brasileiro
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O excesso de leis feitas para o bem do povo acaba por sufocá-lo.
Carlos Drummond de Andrade
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A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos.
Charles de Montesquieu - Filósofo francês
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O tribunal toma uma quantidade incrível de decisões que deveriam ser tomadas pelo povo.
Antonin Scalia
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Tribunais não podem governar, porque essa não é sua função, e o resultado da agressão judicial é tornar a nação não mais, mas menos governável.
Paul Johnson
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O traço mais notório de toda ditadura é a negar a sua própria existência.
Olavo de Carvalho - Filósofo Brasileiro
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O único fim dos tribunais é o de manter a sociedade no seu estado atual.
Leon Tolstói - Escritor russo
Frases de Ativismo Judicial
O juiz mais perigoso é aquele inicia a sua fundamentação com a expressão "no meu entendimento...". Eu não quero saber o entendimento do magistrado, quero apenas que ele aplique a norma segundo o espírito da lei (mens legis). Eis aí o ovo da serpente do ativismo judicial.
Flavio Pinheiro - https://twitter.com/flapinheiro/status/1315775129058713606
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A sentença do criminoso não pode JAMAIS ser mais leve do que a sentença que ele impôs à sua vítima. Quem tem pena do bandido é cúmplice dele.
Roberto Motta
Frases de Ativismo Judicial
Um juiz deve aplicar a lei como foi escrita. Os juízes não fazem política. Devem ser resolutos e afastar as opiniões políticas que possam ter.
Amy Coney Barrett - Juíza Americana
Frases de Ativismo Judicial
A lei não é instrumento de justiça social. A Lei não é viva. Os anseios da sociedade são irrelevantes para um juiz.
Paulo Figueiredo Filho
Frases de Ativismo Judicial
Um juiz deve aplicar a lei como está escrita. Os juízes não são formuladores de políticas e devem ser resolutos em deixar de lado quaisquer opiniões políticas que possam ter.
Amy Coney Barrett - Juíza Americana
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